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Política de Direitos Autorais - FuteMAX
Respeito aos Direitos Autorais
Nosso site respeita as Leis de Direitos Autorais e não toleramos a violação de direitos autorais. O Direito autorial referente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA).
A proteção dos direitos autorais também está prevista na Constituição Federal de 1988, nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX do Art. 5º, reforçando a garantia de uso e exploração econômica das criações.
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Processo de Remoção
Após recebermos sua solicitação de remoção com todas as informações necessárias, analisaremos o caso e tomaremos as medidas apropriadas dentro do prazo legal estabelecido.
Comprometemo-nos a responder todas as solicitações de forma rápida e eficiente, respeitando os direitos autorais e a legislação vigente.